Concurso PC RN: justiça determina convocação para curso
Justiça determinou que o Estado cumpra decisão sobre a convocação da 4ª turma do curso de formação, sob pena de multa diária de R$ 5 mil!. Destaque: R$ 5, R$ 50, 5 mi.
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Justiça mantém prisão de vereadores suspeitos de pagar ‘pedágio’ para facção nas eleições em Sobral
Justiça mantém prisão de vereadores alvos de operação em Sobral
A Justiça Eleitoral manteve a prisão preventiva dos três vereadores e de outros quatro investigados detidos na Operação Omertá, deflagrada na última terça-feira (11), que investiga a suposta influência de uma organiz
Justiça revoga prisão preventiva e Kel Ferreti responderá em liberdade por estupro de enfermeira em Maceió
Influenciador Kel Ferreti
Reprodução/Redes sociais
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) revogou, na quarta-feira (12), a prisão preventiva do empresário e influenciador digital Kleverton Pinheiro de Oliveira, conhecido como Kel Ferreti.
Eu Te Explico #193: Demissão por justa causa - regras, limites e anulação na Justiça
No mês passado, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anulou a demissão por justa causa de uma bancária que foi demitida por participar de uma competição de fisiculturismo durante a licença médica.
Eudo Raffael, candidato ao governo do Acre, declara R$ 165 mil em bens ao TSE
Eudo Raffael declarou R$ 165 mil em bens ao TSE; vice consta sem patrimônio a ser informado
Divulgação/PCB
O candidato do PCB ao governo do Acre, Eudo Raffael, declarou R$ 165 mil em bens no informe enviado à Justiça Eleitoral. Destaque: 147%, R$ 165, R$ 5,2.
Auxiliar de buffet é demitido após beber whisky e dançar com convidados durante festa na B
Um auxiliar de cozinha de uma empresa de buffet teve a demissão por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho após ser acusado de beber whisky durante um evento em Salvador. Segundo a empresa, ele estava trabalhando na fritadeira quando ingeriu a bebida, apresentou sinais de e
Negócios
Saque do FGTS: trabalhador que não consegue sacar terá novo caminho na Justiça; veja o que muda
Número de empresas que não depositam o FGTS dos empregados no prazo tem aumentado no Brasil
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou a regra sobre qual Justiça deve julgar ações relacionadas ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Destaque: 8%.
STJ reconhece crimes de maio de 2006 como grave violação de direitos humanos e vota contra prescrição
Seção do STJ que votou contra a prescrição dos crimes de maio de 2006
Reprodução
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta quarta-feira (12) contra a prescrição dos crimes de maio de 2006, em São Paulo, por reconhecer que os episódios configuram grave violação de direitos
STJ decide que testemunho indireto pode ser considerado em casos de criminalidade organiza
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu nesta quarta-feira (12) que o testemunho indireto qualificado, como os depoimentos de policiais, pode ser considerado como provas para o envio de uma acusação ao Tribunal do Júri quando há riscos para a testemunha em cas
CNJ e BC criam grupo para incrementar transparência da cessão de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, assinaram nesta quarta-feira (12/8) a portaria conjunta que cria um grupo executivo responsável por propor uma nova sistemática na
STJ vai decidir se ente público pode cobrar empréstimo por meio de execução fiscal
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se a cobrança de empréstimo concedido por ente público a um particular pode ser efetivada pelo rito da execução fiscal.
Condomínio é culpado por ataque fatal de cão de rua contra cachorro de moradora
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a uma moradora que teve o cão de estimação atacado por um cachorro de rua nas dependências comuns do prédio. Destaque: 70%, 3