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A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabilidade das decisões judiciais, da proteção da confiança legítima ou da observância dos precedentes. Depende também da qualidade das normas produzidas pelo Estad

Tema 101 fechou discussão sobre regulamentação prévia para o nascimento do direito, mas não resolveu a operação cotidiana do adicional

A aprovação, por unanimidade, do Acórdão 1.899/2026-Plenário pelo Tribunal de Contas da União, na sessão de 15 de julho de 2026, representa um ponto de inflexão no tratamento normativo dispensado aos conselhos de fiscalização profissional no Brasil [1]. A decisão, proferida no pr

O Banco Central do Brasil publicou nesta sexta-feira (7) a Resolução BCB nº 584, que amplia as regras de prevenção a fraudes para alcançar também a prestação de serviços de ativos virtuais no país. A norma altera a Resolução BCB nº 142, de 2021, que anteriormente tratava dos proc

O Banco Central do Brasil (BCB) editou uma norma sobre a prevenção de fraudes no mercado financeiro na sexta-feira (7). A autarquia federal incluiu restrições para a transferência de criptomoedas em território nacional. As prestadoras de serviços do setor precisam reter os saques

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar da lei complementar tributária, ela tá lá no CTN, tá lá nas normas gerais que todo mundo cita sem parar pra pensar de onde vêm, e agora ela virou protagonista de novo com a Reforma Tributária, a LC 214/2025 e a LC 227/2026, que

A AMC confirmou que a 4ª (e última) temporada de ‘The Walking Dead: Daryl Dixon‘ será lançada apenas em 2027. Norman Reedus retorna como o icônico personagem titular, ao lado de Melissa McBride, reprisando seu papel como a Carol Peletier. “Daryl Dixon tem sido uma jornada incríve

Cristian Lucañas has discovered multiple species of cockroach in the Philippines, and believes there’s far more to the much-maligned insect than meets the eyeWhen Cristian Lucañas tells people about his job, their response is normally a mix of shock and confusion. “The majority w

Gianni Infantino parece tentar retomar a normalidade após o fracasso do plano de investimento privado na Copa do Mundo — mas isso pode não ser tão simples.

Teens who start using cannabis may experience slower growth in memory, attention, language, and processing speed. Their abilities often developed normally at first, then began leveling off while nonusers continued improving. THC appeared to be the most likely driver, especially f

Scientists have generated quantum entanglement directly from sunlight, potentially offering a lower-energy alternative to the lasers normally used in quantum technology. Their outdoor experiment produced entangled photons with about 94% similarity to an ideal state. The result co

O cavalo desponta como principal concorrente para o clássico francês em 2026. Confira análise do favoritismo e acompanhe a transmissão ao vivo do evento no hipódromo normando.