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Fontes:
Al Jazeera
BBC Science
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13/08/2026
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STF valida Moratória da Soja e extingue ações em tribunais e no Cade
Redução ou retirada de incentivos fiscais das empresas deve respeitar os princípios tributários da anterioridade anual e...
13/08/2026
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STF tem 5 a 4 para manter lei que alterou proteção de parque em Santa Catarina
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (12/8) o julgamento sobre a constitucionalidade da l...
13/08/2026
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Por que a abstenção pode crescer em 2026?
Para teoria da escolha pública, aumento de cargos em disputa eleva custo de votar nas eleições deste ano. Destaque: 30%,...
13/08/2026
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Sigilo da fonte não pode depender da conveniência do STF
Caso envolvendo fonte de jornalista e ministro do Supremo expõe risco à proteção constitucional ao sigilo. Destaque: 100...
13/08/2026
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O mesmo boi, créditos diferentes: a assimetria na cadeia pecuária
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13/08/2026
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A quem serve restringir a legitimidade contra a improbidade?
Entre 21 e 28 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (RExt nº 1.580.478) decidirá sobre restringir ou não a legitimidade ...
13/08/2026
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Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro
Quatro mil sugestões relacionadas ao regulamento dos novos tributos foram recebidas durante a consulta pública. Destaque...
13/08/2026
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STJ ganha novo mecanismo de seleção de recursos com lei de filtro de relevância
Sancionada em agosto de 2026, nova lei transforma o acesso ao Superior Tribunal de Justiça ao estabelecer critérios obje...
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Pressão tributária em seguros: Carf mantém PIS/Cofins sobre reservas técnicas
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais reafirmou a cobrança de PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de ...
08/08/2026
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Desnaturação do IPVA na PEC 3/2026 segundo lições de Geraldo Ataliba
As lições de Geraldo Ataliba ocupam posição central na formação e no desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro, e...
07/08/2026
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