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Saiba como o sujeito passivo pode impugnar lançamentos tributários na SEFAZ/DF. Conheça os procedimentos legais e a importância deste tema para concursos públicos.

Após anos de restrições técnicas, usuários do Windows 11 conquistam o direito de aproveitar Ultra HD através do Google Chrome. A mudança encerra a exclusividade do Microsoft Edge na plataforma.

A visita de Masoud Barzani a Damasco colocou na mesa dois temas centrais do novo momento sírio: a integração das forças curdas ao Estado e a garantia de direitos políticos para a minoria curda após a queda de Assad.

Para a 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP, episódios ligados ao consumo exagerado de bebida por frequentadores integram a atividade de uma casa noturna. A corte manteve decisão de primeira instância e reforçou o dever de a empresa lidar com esse tipo de ocorrência.

Gigante da tecnologia contesta exigência britânica de criar backdoor no iCloud. Decisão pode reverberar globalmente e redefinir o equilíbrio entre segurança estatal e direitos digitais.

Uma decisão judicial francesa ilustra como questões políticas podem impedir a entrada de pessoas em países. Saiba como tensões globais interferem no direito de viajar e explorar o mundo.

Imagens do encontro entre a Prêmio Nobel de 81 anos e oficial da ICRC alimentam debate sobre a situação dos direitos humanos no país asiático sob controle militar.

A instalação de estruturas defensivas em Ceuta levanta questões profundas sobre compaixão, responsabilidade moral e o direito de buscar vida digna. Como a fé nos orienta diante de crises humanitárias?

Viih Tube e Eliezer iniciam série educativa sobre direitos trabalhistas de empregados domésticos após acordo com Ministério Público do Trabalho. Iniciativa busca reverter impacto de reality show controverso.

Grupos de voluntários realizam limpeza preventiva de canais de drenagem e riachos, mobilizando-se para garantir a proteção de suas residências e reduzir riscos de inundações durante períodos de chuva intensa.

Retomada de julgamento sobre planos do Pena Justa levanta questão fundamental: quem fiscaliza quem viola direitos dentro da própria estrutura judiciária.

Domine os princípios que estruturam o direito orçamentário e prepare-se para a prova de Auditor da Receita Estadual. Conheça as regras que regulam a gestão das finanças públicas.