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Nova medida da Casa Branca tenta restringir o direito automático à cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em solo americano, reacendendo debates e disputas judiciais.

Flávio Figueiredo Assis, conhecido como “Musk brasileiro”, está envolvido em uma nova polêmica. Agora, o dono da Lecar virou protagonista de uma disputa judicial pelo direito de usar a marca “Nacional”, eternizada no boné azul de Ayrton Senna, que era patrocinado pelo extinto banco.  O empresário registrou a marca por meio da Le Bank, empresa criada para atuar no setor financeiro, alegando que o Banco Nacional havia perdido

A BYD vai começar a comercializar um kit de energia solar residencial. Em anúncio feito na terça (4), a gigante chinesa explicou que os compradores do novo SUV híbrido Song Pro Flex podem adquirir o kit de energia com direito a instalação inclusa. O sistema é oferecido por R$ 18.438,00 à vista ou financiado em 36 parcelas sem juros de R$ 512,00 em parceria com o Banco Santander. O valor parece alto? Pois saiba que, segundo a marca

As lições de Geraldo Ataliba ocupam posição central na formação e no desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro, especialmente por oferecerem instrumentos conceituais rigorosos para a compreensão da hipótese de incidência, da base imponível e da própria natureza jurídica do

No último domingo, entraram em vigor novos mecanismos da lei de IA da União Europeia, mas eles não estão restritos ao bloco. O post Seu Direito Digital: Lei de IA da Europa pode te afetar mesmo no Brasil apareceu primeiro em Olhar Digital.

Polícia Federal Polícia Federal/ Divulgação Os 27 superintendentes regionais da Polícia Federal divulgaram nesta quarta-feira (6) uma nota conjunta em que reafirmam o compromisso da instituição com a Constituição, a legalidade e o Estado Democrático de Direito. O documento surge

As inscrições para o concurso da Polícia Civil de Alagoas já começaram. Se você quer concorrer a uma vaga sem pagar a taxa, confira quem tem direito ao benefício e o passo a passo.

Uma decisão judicial sobre direitos de migrantes, amplificada por campanhas nas redes sociais, transformou a realidade nas fronteiras de Ceuta. O episódio revela como a conectividade digital redefine os fluxos migratórios e as respostas humanitárias.

Saiba como o sujeito passivo pode impugnar lançamentos tributários na SEFAZ/DF. Conheça os procedimentos legais e a importância deste tema para concursos públicos.

Após anos de restrições técnicas, usuários do Windows 11 conquistam o direito de aproveitar Ultra HD através do Google Chrome. A mudança encerra a exclusividade do Microsoft Edge na plataforma.

A visita de Masoud Barzani a Damasco colocou na mesa dois temas centrais do novo momento sírio: a integração das forças curdas ao Estado e a garantia de direitos políticos para a minoria curda após a queda de Assad.

Para a 27ª Câmara de Direito Privado do TJSP, episódios ligados ao consumo exagerado de bebida por frequentadores integram a atividade de uma casa noturna. A corte manteve decisão de primeira instância e reforçou o dever de a empresa lidar com esse tipo de ocorrência.