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Evolução do direito internacional amplia atuação do MP na proteção dos direitos humanos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

O artigo “TCDF – Estado e Administração Pública” visa abordar o tópico Estado, Governo e Administração Pública, parte da disciplina Direito Administrativo, presente na prova de Conhecimentos Especializados, do concurso do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O concurso

O artigo “SEFAZ CE – Orçamento na Constituição” visa resumir parte de conteúdo de Direito Financeiro, que é uma disciplina da prova de Conhecimento Gerais, do concurso para Auditor da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Ceará. A banca do concurso é a Fundação Carlos Chag

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo, vamos entender um pouco mais sobre as associações. Trata-se de pessoas jurídicas de direito privado formadas pela união de pessoas para o exercício de atividades sem fins lucrativos. Assim, elas não podem distribuir lucros entre os seus assoc

Olá, pessoal, tudo bem? Vamos abordar no texto de hoje as fundações públicas. Tais entidades são pessoas jurídicas de direito privado formadas por uma universalidade de bens para o exercício de atividades de interesse público. Nesse sentido, o Código Civil estabelece que, para cr

A crescente complexidade do ambiente empresarial brasileiro vem exigindo uma leitura mais integrada das decisões que envolvem tributação, contabilidade e estrutura jurídica. Esse movimento não surgiu por acaso. Nos últimos anos, empresas passaram a lidar simultaneamente com mudan

Espetos em vãos, ferros em bancos de praça: cada detalhe urbano é uma mensagem. Especialistas apontam como a arquitetura hostil afunda as desigualdades e tira dos pobres o direito à cidade.

A marcha de 1956 marcou a história das mulheres sul-africanas e abriu portas por direitos. Mas 70 anos depois, a igualdade formal não se traduziu em igualdade real para milhões delas.

Iniciativa integra serviços de saúde, assistência jurídica e documentação em um único espaço, facilitando acesso de pessoas em vulnerabilidade social. Próximo domingo, em Lagoa Nova.

A artista americana acionou para remover seus sucessos de vídeos compartilhados pela campanha presidencial americana. A ação reacende debate sobre direitos autorais e uso político de obras musicais.

Vazamento de documentos internos da gigante da logística britânica revela possíveis violações em direitos básicos de temporários, acendendo alerta para a gestão de marcas e terceirização.

Muitos desconhecem, mas a legislação brasileira prevê o pagamento do benefício previdenciário para homens em situações específicas, como adoção e falecimento da mãe.